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Victor Romero
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CORAGEM, ÉTICA E EXPERIÊNCIA
Graduado em DIREITO pela UFRJ;
Pós-graduado em Direito Público pela UGF e Direito Privado;
Grande experiência em Tribunais Federais e Estaduais em todo Brasil.
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Victor Romero
OAB 249.067/RJ
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Publicações
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Victor Romero
Artigo ·
mês passado
Maus-tratos a animais: quando a cultura do descarte encontra a responsabilidade penal
Em uma sociedade marcada pelo consumo e pela valorização permanente de novas experiências, surge uma questão que ultrapassa o Direito: o que acontece quando a lógica do descarte alcança os animais?...
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Victor Romero
Artigo ·
há 2 meses
Benefício do INSS negado: saiba o que fazer agora para não perder o seu direito
Recentemente, notícias em jornais informam que, para reduzir a fila de 3 milhões de pedidos que aguardavam avaliação, grande parte foi indeferido sumariamente. Ter um benefício do INSS negado pode...
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Victor Romero
Artigo ·
há 2 meses
Lei Seca: novas regras do Contran criam pré-teste, regulamentam drogômetro e reforçam direitos do motorista
A fiscalização da Lei Seca passou por mudanças importantes em agosto de 2026. A Resolução Contran nº 1.031/2026 , publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto, estabeleceu novos procedimentos...
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Sálmon Rios Rocha
Artigo ·
há 11 meses
⚖️ Competência da Infância e Juventude: STJ Limita Abrangência a Casos de Proteção Direta de Direitos Fundamentais
📘 Introdução Um dos maiores desafios na aplicação prática do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é delimitar até onde vai a competência da Vara da Infância e Juventude . Com frequência, ações...
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Anderson Willian Fernandes de Brito
Artigo ·
há 11 meses
A escolha estratégica do foro: entre o acesso à Justiça e a busca por honorários – reflexões a partir do PL 4.056/2024
Autor: Anderson Willian Fernandes de Brito, Advogado, Colaborador do JusBrasil Resumo O presente artigo analisa a prática recorrente de escolha estratégica do foro por advogados que, diante da atual...
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JG DIAS ADVOGADOS
Artigo ·
há 11 meses
“Falha de sistema” não é desculpa: por que a extensão de jornada de aeronautas não se legitima e como proteger seus direitos
A resposta direta é: falhas em sistemas internos da companhia aérea não autorizam, por si, a extensão de jornada de aeronautas. Trata-se de problema administrativo da empresa, que não se enquadra nas...
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